Poder Legislativo

Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 10/03/2022 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei Orgânica: por Assessoria — publicado 16/01/2024 — última modificação 19/01/2024 14h37
Localizado em Leis
4ª reunião ordinária do 1º período Legislativo: por adm — publicado 09/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 09h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 11h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 09/03/2022 10h49
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 09/03/2022 10h49
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
AVISO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA: por Assessoria — publicado 06/12/2023 — última modificação 22/12/2023 15h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA: por Assessoria — publicado 22/12/2023
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADOR: por Assessoria — publicado 15/12/2023 — última modificação 27/12/2023 10h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5

Resultado da busca por lei