4ª reunião ordinária do 1º período Legislativo

Presidida por Francisco Freire, secretariado pelos vereadores Ubirajara Araripe (1º Secretário), e Alan Galdino (2º Secretário). A câmara realizou a sua 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo nessa terça-feira 08 de março 2022.

PAUTA DA REUNIÃO

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 032/2021, que Altera o Código Tributário Municipal de
Trindade, Lei nº 779/2008, e dá outras providências.
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2021, que Dispõe sobre a criação do Serviços de
Inspeção Municipal – SIM, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2022, que cria o Núcleo de Assistência Judiciária do
município de Trindade e dá outras providências.
 Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2022, Que institui de Recuperação Fiscal – REFIS do
Município e dás outras providências.
 Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2022, que dispõe sobre a correção das faixas salariais e a
revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõe o
magistério municipal e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022, que concede reajuste aos
servidores da Câmara Municipal de Trindade e adota outras providências.
 2ª Discussão e Votação do Projeto de Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022, que Institui no
âmbito do Poder Legislativo a Medalha de Honra ao Mérito PVT – Patrimônio Vivo de TrindadePE.(Vereador Jaécio Sá)
 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022 -Institui, no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Trindade-PE, A Semana Municipal de Conscientização Sobre as
Doenças Raras, e Adora outras Providências.(Vereador Emílio Leocádio);
 Apresentação do Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2022, que Dispõe Sobre a Concessão de Ajuda
de Custo aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE., e dá outras
Providências.
 Requerimentos de nºs 005 e 006/2022 (Vereador Jaécio Sá

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